O Município de Maputo e o contexto histórico do surgimento dos transportes semicolectivos de passageiros

Maputo, é a capital e a maior cidade de Moçambique. É também o principal centro financeiro, corporativo e mercantil do país. 

A cidade, é constituída administrativamente por um município com um governo eleito e goza desde 1980, de estatuto de província. Não deve ser confundida com a província de Maputo que ocupa a parte mais meridional do território moçambicano, exceptuando a cidade de Maputo.

O município tem uma área de 300 km² e uma população de 1 094 315  o que representa um aumento de 13,2% em dez anos. A sua área metropolitana, que inclui o município da Matola, tem uma população de 1 766 823 habitantes.

Do ponto de vista histórico dos transportes semi-colectivos vulgos “chapa 100”, na cidade de Maputo, podemos dizer que eles surgem a partir dos anos 80, devido a uma forte crise económica que assolava o país. A falta de capacidade da empresa T.P.U, aliado ao crescimento da população vinda das zonas rurais, devido a guerra, agravou a carência do transporte público. Esta situação deu espaço ao surgimento de agentes privados que na busca de oportunidade de negócio, vieram colmatar a lacuna deixada pelo estado.

Primeiramente, começou a surgir na cidade de Maputo carrinhas pequenas de marca Peugeot, que operavam em diversas rotas da cidade, com o destaque da rota Baixa/Praça dos Combatentes. Rapidamente, o negócio ganhou terreno, começando a surgir muitos carros de caixa aberta, que levavam uma cobertura de lona e uma escada na parte de trás por onde os passageiros subiam e desciam. (Serra, 1998)

Alguns anos depois, principalmente depois da assinatura do acordo de paz em Roma, viu se o surgimento de ‘‘mini-buses’’, com destaque para o veículo de marca peugeot de cor amarela que traziam por dentro, assentos em forma de bancos nas duas laterais. Na actualidade os “chapas” dominam e controlam as operações de transporte público na cidade de Maputo. Actualmente as viaturas mais notáveis são os ‘‘mini-buses’’ de quinze e vinte e cinco lugares. Mas há também autocarros de 34 lugares em operação.


O sistema de transporte público no Município de Maputo

O transporte público é dominado pelo sector privado que opera no mercado com viaturas de 15luguras e de 25 lugares e a empresa pública T.P.M, que opera com autocarros de 34 lugares.

Alguns destes transportadores privados, estão inscritos nalguma associação como a FEMATRO, mais a maioria deles apesar de estarem licenciados não se encontram inscritos em nenhuma associação. De acordo com Lourenço Gadaga, esta situação dificulta o controlo desses operadores, que se encontram fragmentados e desorganizados e que só conseguem funcionar violando aos regulamentos. Alias segundo este representante, a natureza fragmentada do sector privado constitui a principal causa da ineficácia.

Por outro lado, a empresa pública apresenta grandes lacunas na sua base, pois não consegue cobrir na totalidade as rotas. Por vezes os seus autocarros não se fazem as terminas, não são flexíveis, acarretam prejuízos significativos que são assumidos pelo governo.

Apesar de que os autocarros públicos são relativamente mais baratos que os ‘‘mini-buses’’ do sector privado, e que muitas das vezes fazem um percurso mais longo em relação aos “chapas”, não conseguem deter o controlo sobre o mercado porque não são fiáveis.

A política dos transportes públicos desenhada pelo governo não é clara, é aplicada de forma inconsistente e o grau de aplicação dos regulamentos é reduzido. 

Esses regulamentos, são constantemente alterados através de decretos, sem nenhuma preocupação com a verificação do seu cumprimento.

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